Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204490846Os conselheiros do TCDF devem fazer declaração pública de bens não só no ato da posse e no término do exercício do cargo...1457941204490846Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica do TCDFOs conselheiros do TCDF devem fazer declaração pública de bens não só no ato da posse e no término do exercício do cargo, mas também em todos os anos durante a ocupação do cargo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204474521Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasQuando o custo da cobrança for superior ao valor do ressarcimento, o tribunal poderá adotar, como medida de racionalização administrativa e economia p...Questão 457941204515620Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAo TCE/RJ compete apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de concessão de aposentadorias e pensões, bem como os de fixação dos provento...Questão 457941204538623Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom relação ao Ministério Público de Contas no TCE/RO, julgue os itens a seguir.I Ao Ministério Público de Contas se aplicam os princípios institucion...Questão 457941204563352Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÓrgãos auxiliares do Poder Legislativo no exercício do controle externo, os tribunais de contas estaduais exercem, no que se refere à economicidade, a...Questão 457941204577234Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito dos recursos de revisão e reconsideração no âmbito do TCU, assinale a opção correta.Questão 457941204577239Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAssinale a opção correta de acordo com o RI-TCU.Questão 457941204587288Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base nos dispositivos da LO/TCDF, julgue os itens seguintes.Caso houvesse indício de fraude em procedimento de concessão de anistia fiscal pelo go...Questão 457941204598331Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom fundamento no CEP/TCE/ES, assinale a opção correta acerca das infrações éticas e da Comissão de Ética.Questão 457941204617636Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo âmbito do TCU, constituem parte no processo, obrigatoriamente, o autor — sempre o Congresso Nacional —, o réu — servidor ou órgão contra o qual haj...Questão 457941204629404Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÉ obrigação do servidor do TCU estabelecer interlocução livre com colegas e(ou) superiores para discutir aspectos controversos em instrução processual...