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A respeito das classificações das Constituições, assinale a opção correta.
Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, ...
O servidor público somente adquirirá estabilidade após a realização de avaliação especial de desempenho por comissão instituída especificamente para e...
Compete ao Conselho Nacional de Justiça, enquanto órgão administrativo, fazer o controle da atividade administrativa, financeira ou disciplinar de tod...
Acerca dos poderes da República, assinale a opção correta.
A respeito dos múltiplos aspectos relativos à saúde e às deficiências físicas, assinale a opção correta.
Os municípios não gozam de autonomia para criar novos tribunais, conselhos ou órgãos de contas municipais.
Considerando-se a diferença entre os fundamentos e os objetivos da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que a dignidade da pessoa humana ...
Com base no que dispõe a CF acerca do Poder Executivo e da administração pública, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da competência dos órgãos do Poder Judiciário capixaba.
Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é asse...