Acerca dos poderes da República, assinale a opção correta.

Com base na jurisprudência do STF acerca do habeas data, assinale a opção correta.

O regime geral de previdência social é aplicado ao empregado público, ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo comissionado, ao contratado tempo...

Assinale a opção que, segundo a CF, apresenta função pública passível de ser assumida por indivíduo brasileiro naturalizado de 32 anos de idade.

Determinada associação do estado do Amapá pretende requerer, judicialmente, o repasse de verbas da educação indevidamente retidas pelo ente estadual.T...

Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios constitucionais relativos à atividade econômica.I Agente privado poderá instituir empresa que explore ...

As Constituições dirigentes privilegiam as liberdades individuais, impondo ao Estado um dever de abstenção e um papel secundário na concretização dos ...

Acerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.

A competência do Senado Federal para o julgamento do presidente da República nos crimes de responsabilidade constitui exceção ao princípio, segundo o ...

Acerca da organização e das competências da justiça federal, assinale a opção correta.

Infere-se do texto que há deputados e senadores incompetentes.