Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204619097Considerando-se a diferença entre os fundamentos e os objetivos da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que...1457941204619097Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConsiderando-se a diferença entre os fundamentos e os objetivos da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que a dignidade da pessoa humana é um fundamento e, não, um objetivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446492Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941204471370Direito ConstitucionalPara o desempenho de funções de natureza permanente, correspondentes às atribuições de chefia, direção e assessoramento, não se exige que o agente púb...Questão 457941204477896Direito ConstitucionalA intervenção federal pode ser decretada para garantir o livre exercício do Poder Judiciário nas unidades da Federação, hipótese em que é demandada re...Questão 457941204514191Direito ConstitucionalOs entes da Federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais na área da saúde.Questão 457941204523830Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do STF, deve ser considerada inconstitucionalQuestão 457941204538489Direito ConstitucionalAs dimensões negativa e prestacional dos direitos sociais deixam de ser oponíveis às relações entre particulares à medida que o Estado cumpre seu pape...Questão 457941204545252Direito ConstitucionalO CNMP pode avocar processos disciplinares em curso contra membros do MPU e aplicar-lhes sanções administrativas, desde que a ampla defesa seja assegu...Questão 457941204589561Direito ConstitucionalO Conselho de Defesa Nacional, composto pelos ministros militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, é o órgão consultivo que trata dos temas r...Questão 457941204603121Direito ConstitucionalOs estados-membros, no âmbito de sua competência suplementar, poderão explorar, diretamente, ou mediante autorização, concessão ou permissão, os servi...Questão 457941204635930Direito ConstitucionalO brasileiro nato não poderá ser extraditado para outro país em nenhuma hipótese.