Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204514191Os entes da Federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais n...1457941204514191Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaOs entes da Federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais na área da saúde.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475962Direito ConstitucionalA respeito do custeio da seguridade social, assinale a opção correta.Questão 457941204514296Direito ConstitucionalDesde que registrada como manifestação cultural popular e integrante do patrimônio cultural brasileiro, a prática desportiva que envolva animais indep...Questão 457941204521827Direito ConstitucionalMediante lei ordinária federal, poderão ser fixadas normas para cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com o objetiv...Questão 457941204540205Direito ConstitucionalGovernador de estado será remunerado por subsídio fixado em parcela única, com o devido acréscimo do respectivo adicional de gratificação de função.Questão 457941204583596Direito ConstitucionalO cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, com capacidade eleitoral ativa, tem legitimidade para propor ação popular.Questão 457941204594518Direito ConstitucionalConsidere que Ana, cidadã brasileira, casada com Vladimir, cidadão russo, ocupe posto diplomático brasileiro na China quando Victor, filho do casal, n...Questão 457941204620545Direito ConstitucionalUma das características da hermenêutica constitucional contemporânea é a distinção entre regras e princípios; segundo Ronald Dworkin, tal distinção é ...Questão 457941204628539Direito ConstitucionalAcerca da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204669282Direito ConstitucionalTúlio deverá buscar outro local para realizar a marcha de modo a não frustrar reunião convocada por pessoa jurídica, que, segundo a CF, tem precedênci...Questão 457941204991787Direito ConstitucionalAos procuradores do estado, assim como aos membros das defensorias públicas, é garantida, institucionalmente, a inamovibilidade.