Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204594518Considere que Ana, cidadã brasileira, casada com Vladimir, cidadão russo, ocupe posto diplomático brasileiro na China qu...1457941204594518Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MDICDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeConsidere que Ana, cidadã brasileira, casada com Vladimir, cidadão russo, ocupe posto diplomático brasileiro na China quando Victor, filho do casal, nascer. Nessa situação, Victor será considerado brasileiro nato.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463861Direito ConstitucionalA instituição de procuradorias municipais depende da escolha política autônoma de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização...Questão 457941204507199Direito ConstitucionalSegundo entendimento do STF, as entidades privadas com fins lucrativos devem dar transparência e publicidade aos recursos recebidos por meio de subven...Questão 457941204533698Direito ConstitucionalOs municípios A e B pretendem criar, juntos, uma região metropolitana, com o intuito de compartilhar entre si a gestão de resíduos sólidos e, com isso...Questão 457941204561627Direito ConstitucionalEm regra, é vedado aos entes federados estabelecer aliança com representantes de cultos religiosos ou igrejas.Questão 457941204596408Direito ConstitucionalPela teoria da inconstitucionalidade por reverberação normativa, a norma dependente daquela declarada inconstitucional em processo anterior também est...Questão 457941204613716Direito ConstitucionalA substituição da expressão “em qual” (l.5) por que preservaria a correção da estrutura sintática do texto.Questão 457941204621708Direito ConstitucionalIncorrerá em crime de responsabilidade a autoridade que determinar a realização de investimento público cuja execução ultrapasse um exercício financei...Questão 457941204670272Direito ConstitucionalA Constituição Federal veda práticas desportivas que utilizem animais, mesmo que elas se deem no âmbito de manifestações culturais que integrem o patr...Questão 457941204671108Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, a respeito dos princípios fundamentais.Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa constituem fundamentos da R...Questão 457941205285926Direito ConstitucionalConsiderando a organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a disciplina constitucional acerca da responsabilidade civil do poder púb...