Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204540205Governador de estado será remunerado por subsídio fixado em parcela única, com o devido acréscimo do respectivo adiciona...1457941204540205Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosGovernador de estado será remunerado por subsídio fixado em parcela única, com o devido acréscimo do respectivo adicional de gratificação de função.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447056Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da CF e a jurisprudência do STF em relação à administração pública, julgue os itens subsequentes.Nos casos de acumulação ...Questão 457941204448877Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 inovou em matéria de direitos humanos e reparação direta pelo Estado ao prever, de forma expressa e detalhada, o direit...Questão 457941204498799Direito ConstitucionalA existência de transferências intergovernamentais verticais elimina a necessidade de repartição fiscal entre entes subnacionais.Questão 457941204576638Direito ConstitucionalCom relação ao regime constitucional das imunidades parlamentares, assinale a opção correta.Questão 457941204580856Direito ConstitucionalO rol de direitos e garantias apresentados no título “Dos Direitos e Garantias Fundamentais” da CF não é exaustivo, pois existem dispositivos normativ...Questão 457941204589265Direito ConstitucionalNão poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir a forma federativa de governo, por se tratar de cláusula pé...Questão 457941204603108Direito ConstitucionalA CF assegura autonomia aos partidos políticos para definirem sua estrutura interna, organização e funcionamento, sendo-lhes permitido, inclusive, ado...Questão 457941204612969Direito ConstitucionalAssinale a opção correta referente à classificação das constituições e à aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais.Questão 457941204621534Direito ConstitucionalProjeto de lei aprovado em uma das Casas do Congresso Nacional é enviado à outra, a Casa revisora, em autógrafos assinados pelo respectivo presidente....Questão 457941204665770Direito ConstitucionalSegundo a CF, as instituições privadas poderão participar do SUS de forma complementar, mediante contrato de direito público ou consórcio, sendo vedad...