Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204491215A exploração econômica do potencial de energia renovável de capacidade reduzida depende de autorização do Estado.1457941204491215Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura da UniãoA exploração econômica do potencial de energia renovável de capacidade reduzida depende de autorização do Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447935Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça, composto por 15 membros com mandato de 2 anos e possibilidade de uma recondução, possui competência para rever process...Questão 457941204473466Direito ConstitucionalQuanto à estabilidade, a Constituição Federal de 1988 é classificada como semirrígida, na medida em que admite modificações, desde que observado proce...Questão 457941204505832Direito ConstitucionalA respeito da reclamação constitucional, julgue os itens a seguir.I O cabimento de reclamação constitucional destinada a impor observância de acórdão ...Questão 457941204511945Direito ConstitucionalO defensor está equivocado no que tange à necessidade de Caio ser hipossuficiente para ser assistido pela defensoria pública, porquanto o Estado deve ...Questão 457941204528657Direito ConstitucionalImpetrado o mandado de segurança sem amparo em prova pré-constituída, é lícito ao juiz determinar a sua emenda.Questão 457941204541923Direito ConstitucionalUm órgão fracionário de determinado tribunal afastou a incidência de parte de ato normativo do poder público, sem declarar expressamente a inconstituc...Questão 457941204561056Direito ConstitucionalDas decisões dos tribunais regionais eleitoraisQuestão 457941204594597Direito ConstitucionalO procedimento de emenda constitucional previsto no texto da Constituição baiana obedece ao princípio da simetria.Questão 457941204648242Direito ConstitucionalO cidadão que testemunhar ato lesivo ao patrimônio público ou ao patrimônio histórico e cultural deve apresentar denúncia ao Ministério Público da Uni...Questão 457941204650387Direito ConstitucionalA AGU é chefiada pelo advogado-geral da União, que é nomeado pelo presidente do Senado Federal.