Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204473466Quanto à estabilidade, a Constituição Federal de 1988 é classificada como semirrígida, na medida em que admite modificaç...1457941204473466Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalQuanto à estabilidade, a Constituição Federal de 1988 é classificada como semirrígida, na medida em que admite modificações, desde que observado procedimento legislativo especial e desde que as alterações não tenham por objeto cláusula pétrea.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204465924Direito ConstitucionalConforme a classificação tradicional dos direitos fundamentais em gerações ou dimensões, a liberdade de expressão é um direito de primeira geração ou ...Questão 457941204502211Direito Constitucional16 Governadores somente podem editar medida provisória se houver previsão na Constituição estadual.Questão 457941204507709Direito ConstitucionalUm grupo de servidores públicos constituiu, de forma regular e legal, uma associação cujos fins, posteriormente, verificou-se serem ilícitos.Nessa sit...Questão 457941204576843Direito ConstitucionalNo ordenamento jurídico brasileiro, admitem-se a autorização de referendo e a convocação de plebiscito por meio de medida provisória.Questão 457941204603696Direito ConstitucionalAinda com relação à CF, julgue os itens seguintes.A duração do mandato dos ministros do Tribunal de Contas da União não pode ser alterada mediante eme...Questão 457941204623559Direito ConstitucionalA CF prevê áreas em que a exploração direta de atividade econômica pela União é feita por meio de monopólio.Questão 457941204628938Direito ConstitucionalInfere-se do texto que há deputados e senadores incompetentes.Questão 457941204634369Direito ConstitucionalNa comunidade acadêmica brasileira, é majoritária a corrente de opinião segundo a qual o não tombamento dos documentos e dos sítios detentores de remi...Questão 457941204649714Direito ConstitucionalÉ de competência da justiça federal processar e julgar, nos litígios comuns, as causas em que as autarquias federais sejam autoras, rés, assistentes o...Questão 457941204650401Direito ConstitucionalOs ministros de Estado são escolhidos pelo presidente da República sem a necessidade de aprovação da escolha pelo Senado Federal. Não se exige que ele...