Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204594597O procedimento de emenda constitucional previsto no texto da Constituição baiana obedece ao princípio da simetria.1457941204594597Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos EstadosO procedimento de emenda constitucional previsto no texto da Constituição baiana obedece ao princípio da simetria.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461119Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 confere à União, aos estados e ao Distrito Federal a competência concorrente para legislar sobre ciência, tecnologia, p...Questão 457941204480442Direito ConstitucionalErrou o prefeito ao alegar ausência de prévia autorização para a criação de associação, porquanto tal criação independe de autorização, sendo vedada a...Questão 457941204491566Direito ConstitucionalCompete ao Poder Judiciário, em substituição ao Poder Legislativo, proferir decisões judiciais que aumentem os vencimentos de servidores públicos.Questão 457941204537301Direito ConstitucionalCom relação ao processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204542736Direito ConstitucionalSão constitucionalmente assegurados ao preso o direito à identificação dos agentes estatais responsáveis pela sua prisão e o direito de permanecer em ...Questão 457941204546911Direito ConstitucionalA CF considera como patrimônio cultural brasileiro os bens imateriais e materiais que portem referência à identidade, à ação e à memória dos diferente...Questão 457941204561058Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 97 da CF, “somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais...Questão 457941204577206Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, são bens indisponíveis ao domínio patrimonial da UniãoQuestão 457941204596770Direito ConstitucionalNo que concerne à tutela constitucional do meio ambiente e à repartição de competência em matéria ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204606643Direito ConstitucionalA floresta amazônica brasileira, assim como a mata atlântica, é considerada bem da União, devendo sua utilização ocorrer na forma da lei, em condições...