Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204491573Nas hipóteses constitucionalmente autorizadas de acumulação de cargos, o teto remuneratório é considerado em relação ao ...1457941204491573Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FNDEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresNas hipóteses constitucionalmente autorizadas de acumulação de cargos, o teto remuneratório é considerado em relação ao somatório das remunerações recebidas nos diferentes cargos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446644Direito ConstitucionalAssinale a opção correta em relação à organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.Questão 457941204450577Direito ConstitucionalSuponha que determinada lei estadual fixe limite de tempo de espera para o atendimento de consumidores em operadoras de telefonia fixa e móvel, bem co...Questão 457941204535032Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais não podem ser considerados absolutos, posto que todos os direitos são passíveis de relativização e podem entrar em conflito e...Questão 457941204560919Direito ConstitucionalAs medidas provisórias podem versar sobre matériaQuestão 457941204586098Direito ConstitucionalConforme a CF, é permitido à União, aos estados, ao DF e aos municípios instituir impostos sobreQuestão 457941204588622Direito ConstitucionalAs polícias militares, órgãos executivos rodoviários da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, atuam mediante convênios com os ente...Questão 457941204589255Direito ConstitucionalNo que se refere a direitos sociais individuais e coletivos dos trabalhadores, julgue os seguintes itens.Inexiste previsão constitucional da aplicação...Questão 457941204626332Direito ConstitucionalO texto constitucional contempla norma de eficácia plena que garante ao servidor público civil e militar o direito à livre associação sindical.Questão 457941204629818Direito ConstitucionalTendo em vista que, de acordo com a CF, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, suas palavras e seus votos, assi...Questão 457941204631974Direito ConstitucionalConsiderando o conceito de nacionalidade e o Estatuto da Igualdade entre portugueses e brasileiros, assinale a opção correta.