Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204495340A República Federativa do Brasil caracteriza-se pela concessão de soberania à União, aos estados, ao Distrito Federal e ...1457941204495340Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Federalismo no BrasilA República Federativa do Brasil caracteriza-se pela concessão de soberania à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464800Direito ConstitucionalSão fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a soberania, os valores econômicos do trabalho e da livre iniciativa e o repúdio ao t...Questão 457941204495844Direito ConstitucionalA expedição de medida provisória pelo presidente da República acarreta suspensão automática da tramitação de propostas de emenda constitucional.Questão 457941204500207Direito ConstitucionalÉ inconstitucional lei de iniciativa parlamentar que regulamente política pública para pagamento de bolsa aluguel para pessoas em situação de rua, ain...Questão 457941204528635Direito ConstitucionalAs CPI possuem discricionariedade para decidir sobre as possíveis linhas investigativas no âmbito material e do destinatário subjetivo da apuração.Questão 457941204577669Direito ConstitucionalUma banda formada por músicos amadores não remunerados estará dispensada do pagamento de direitos autorais em razão da execução de obra musical alheia...Questão 457941204621705Direito ConstitucionalO presidente da República dispõe de competência para editar decretos e regulamentos visando à adequada execução das leis, podendo o Congresso Nacional...Questão 457941204626332Direito ConstitucionalO texto constitucional contempla norma de eficácia plena que garante ao servidor público civil e militar o direito à livre associação sindical.Questão 457941204646326Direito ConstitucionalA União deve aplicar, anualmente, no mínimo, 18% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no d...Questão 457941204668012Direito ConstitucionalEm respeito à separação dos poderes da República, é de competência privativa do presidente do Supremo Tribunal Federal o encaminhamento da proposta de...Questão 457941204671586Direito ConstitucionalA competência da União para gerir o direito do trabalho sobrepõe-se à dos estados e municípios.