O conceito de estabelecimento corresponde ao local onde o empresário exerce a atividade empresarial.

A diferença entre companhia aberta e companhia fechada consiste no fato de os valores mobiliários de emissão da companhia aberta serem admitidos à neg...

O fato de uma pessoa natural ter contribuído para o bom êxito da formação da empresa não poderá servir de justificativa para que o seu nome conste do ...

Nessa situação, para tentar superar a fase crítica, os sócios podem pedir a recuperação judicial da empresa.

A resolução de uma sociedade simples pode ocorrer por

A respeito da recuperação judicial, da recuperação extrajudicial e da falência do empresário e da sociedade empresária, assinale a opção correta.

O direito de propriedade intelectual abrange o direito de propriedade industrial e o direito autoral.

O sinal sonoro ou olfativamente perceptível pelas pessoas não pode ser registrado como marca.

O penhor da ação impede que seu proprietário exerça os seus direitos como sócio.

Assinale a opção correta a respeito das sociedades anônimas.

Na falência, os créditos com garantia real até o limite do valor do bem gravado preferem aos créditos com privilégio especial, como aqueles cujos titu...