Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204498795Tributos diretos tendem a ser regressivos por incidirem de forma proporcionalmente maior sobre rendas menores.1457941204498795Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários DiversosTributos diretos tendem a ser regressivos por incidirem de forma proporcionalmente maior sobre rendas menores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444114Direito TributárioÀ luz das normas gerais de direito tributário previstas no CTN e da repartição constitucional de competências, assinale a opção correta.Questão 457941204444176Direito TributárioEm relação aos princípios do processo administrativo tributário (PAT), assinale a opção correta.Questão 457941204496944Direito TributárioA moratória exclui o crédito tributário.Questão 457941204521305Direito TributárioA taxa judiciária tem natureza jurídica de tributo da espécie taxa, devendo o seu valor ser proporcional ao custo da atividade do estado, visto que re...Questão 457941204531589Direito TributárioO sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa física ou jurídica que, tendo praticado o fato gerador, fica obrigada ao pagamento do tributo.Questão 457941204545881Direito TributárioSociedade devedora de tributos municipais de João Pessoa sofreu cisão parcial. Em seguida, a empresa cindida se fundiu com uma terceira empresa. O fis...Questão 457941204559609Direito TributárioSituação hipotética: Um órgão da União recebeu uma nota fiscal de uma empresa prestadora de serviços de limpeza, cujo valor dos tributos a ser retido ...Questão 457941204625406Direito TributárioNo que concerne ao sistema tributário nacional e aos orçamentos, assinale a opção correta.Questão 457941204625423Direito TributárioConsidere que determinada lei, publicada no dia 30/12/2011, que instituiu taxa de coleta domiciliar de lixo, tenha sido omissa em relação à data de in...Questão 457941204627907Direito TributárioNo que concerne à competência tributária, assinale a opção correta.