Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204498884As multas cobradas pelo poder público não compõem a carga tributária nacional, uma vez que representam uma punição pelo ...1457941204498884Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Infrações TributáriasAs multas cobradas pelo poder público não compõem a carga tributária nacional, uma vez que representam uma punição pelo não cumprimento de determinada obrigação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464231Direito TributárioÉ considerada contribuinte do ICMS qualquer pessoa física que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, importa mercadorias ou bens do exterior, ...Questão 457941204477591Direito TributárioConforme a Constituição Federal de 1988, o ICMS monofásico incidente nas operações com lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo caberá ao(s)...Questão 457941204521490Direito TributárioA regra tributária segundo a qual são vedadas a instituição e a cobrança de impostos sobre a venda de livros é uma hipótese deQuestão 457941204539709Direito TributárioAção de consignação em pagamento constitui veículo adequado para que contribuinte em dúvida acerca da titularidade da capacidade tributária ativa exon...Questão 457941204545418Direito TributárioUm estado da Federação atribuiu a função de arrecadar tributos de sua competência a ente privado.Considerando-se essa situação hipotética bem como a d...Questão 457941204598860Direito TributárioA prescrição ocorreu em virtude de o contribuinte já ter realizado o lançamento e o estado não ter efetivado sua cobrança judicial.Questão 457941204629785Direito TributárioJoão constituiu sociedade distribuidora de grãos no estado de Minas Gerais e passou a comprar toda a safra de soja produzida no estado de Goiás, estoc...Questão 457941204632797Direito TributárioO fato gerador das contribuições é a data do pagamento dos serviços prestados; entretanto, as retenções alcançam também os pagamentos antecipados rela...Questão 457941204650919Direito TributárioEm relação à forma como o imposto sobre a renda se enquadra na teoria da tributação, assinale a opção correta.Questão 457941204667103Direito TributárioO ISS não incide sobre a locação de bens móveis, assim como não incide sobre o principal, os juros e os acréscimos moratórios relativos a operações de...