Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204498897O PIS/PASEP e a COFINS são cobrados, em regra, conforme a forma de tributação das empresas, sendo utilizado o método cum...1457941204498897Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisO PIS/PASEP e a COFINS são cobrados, em regra, conforme a forma de tributação das empresas, sendo utilizado o método cumulativo, no caso do lucro presumido, ou o método não cumulativo, no caso do lucro real.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444131Direito TributárioConforme a EC n.º 132/2023, o imposto seletivoQuestão 457941204503061Direito TributárioComo exceção ao princípio da não afetação, os municípios podem vincular receitas decorrentes dos seus próprios impostos para a prestação de garantia à...Questão 457941204516954Direito TributárioAs contribuições para o PIS, o PASEP e a COFINS são exemplos de tributos do tipo contribuição especial.Questão 457941204524718Direito TributárioA obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente ...Questão 457941204529595Direito TributárioConsiderando os princípios e as normas do direito tributário, julgue os itens que se seguem.Para a instituição de novas taxas, deve-se observar tanto ...Questão 457941204532158Direito TributárioA sociedade comercial sucessora responderá pelo débito tributário da sociedade sucedida, ainda que tenha mudado a razão social.Questão 457941204548971Direito TributárioAs taxas cobradas no Porto do Itaqui – MA pela utilização da infraestrutura de proteção e acesso aquaviário são um tipo de tributo.Questão 457941204553061Direito TributárioO ISS deve incidir apenas sobre a parcela da fatura referente aos gastos com mão de obra, sem considerar o valor de compra dos materiais utilizados na...Questão 457941204599299Direito TributárioA técnica de resolução legislativa dos conflitos de competência entre o ISS e o ICMS e o IPI resultou na redação de lista taxativa dos serviços tribut...Questão 457941204612577Direito TributárioAssinale a opção correta de acordo com a CF, o CTN e a jurisprudência dos Tribunais superiores.