Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204500210É responsabilidade exclusiva do poder público a promoção de programas de assistência integral à saúde da criança, do ado...1457941204500210Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaÉ responsabilidade exclusiva do poder público a promoção de programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, sendo vedada a participação de entidades não governamentais nessas ações.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451374Direito ConstitucionalA alteração da Constituição Federal por meio de emendas constitucionais decorre do poder constituinte originário.Questão 457941204487960Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, presentes no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988.I Ninguém...Questão 457941204494706Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, diminuir a pobreza constitui um dos objetivos fundamentais do Brasil.Questão 457941204498892Direito ConstitucionalA empresa controlada pelo setor público que firmar contrato de gestão em que se estabeleçam objetivos e metas de desempenho disporá de autonomia geren...Questão 457941204499825Direito ConstitucionalAcerca dos orçamentos, assinale a opção correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e o entendimento jurisprudencial do STF.Questão 457941204558194Direito ConstitucionalNo que se refere à evolução histórica do princípio da separação dos poderes, julgue os itens a seguir.I As primeiras bases teóricas para a tripartição...Questão 457941204586858Direito ConstitucionalConforme disposições da CF, assinale a opção correta a respeito da administração pública.Questão 457941204619639Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao estado de defesa, assinale a opção correta.Questão 457941204635931Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética.José, que jamais exerceu qualquer cargo eletivo, é irmão de Josias, que, por sua vez, é prefeito de determina...Questão 457941204663498Direito ConstitucionalA respeito dos dispositivos constitucionais pertinentes à ordem social, assinale a opção correta.