Nas situações de derramamento ou vazamento de resíduos em sistemas de tratamento térmico de resíduos, o responsável técn...

Poderá ser dispensada, a critério do órgão competente, a outorga para o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleo...

A referida norma legal prevê o estímulo à construção de criadouros destinados à criação de animais silvestres para fins econômicos e industriais.

Em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n.º 9.985/2000), assinale a opção correta.

Suponha que uma pessoa tenha sido multada por ter cometido uma infração administrativa contra o meio ambiente no ano de 2019. Nesse caso, se, no ano d...

De acordo com o Código de Águas — Decreto n.º 24.643/1934 —, denomina-se álveo

Com a adesão do Brasil à Convenção de Viena e ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, por meio do Decreto n.° 99.2...

Considerando a efetivação da proteção normativa ao ambiente e o papel do MP na jurisdição civil coletiva, assinale a opção correta.

Universalidade e integralidade de acesso, bem como controle social, são princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento básico.

Entre as formas adequadas de se evitar a presença do javali, inclui-se, além da utilização de substâncias gustativas repelentes, o plantio, nas bordas...

De acordo com o Código Florestal, todo imóvel rural deve manter uma área com cobertura de vegetação nativa, denominada reserva legal.