De acordo com a mencionada lei, produtos perecíveis apreendidos em decorrência de infrações relacionadas à caça ou à pes...

Com base no que dispõe a Resolução CONAMA n.º 303/2002, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei n.º 11.284/2006, as florestas públicas

Com relação a óleos lubrificantes usados ou contaminados e poluição causada por óleo, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 9.966/2000 e da Resolu...

Os órgãos da administração pública, inclusive os que compõem o Poder Judiciário, são responsáveis pela execução da Política Nacional sobre Mudança do ...

Acerca de política e legislação agrária, julgue os próximos itens.A criação do Serviço Florestal Brasileiro, responsável pela gestão de florestas públ...

São instrumentos da PNMA, entre outros, os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a m...

Algumas etapas de pesquisa arqueológica estão correlacionadas a etapas do processo de licenciamento ambiental.

As florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso de água desde o seu nível mais alto em faixa margina...

Águas salinas de classe 2 podem ser empregadas em aquicultura.

O zoneamento de usos e atividades na zona costeira é definido pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), instituído em lei específica.