Uma patente garante a seu titular os direitos exclusivos de uso da invenção por período ilimitado de tempo, sendo válida...

De acordo com a Lei n.º 11.101/2005, assinale a opção correta no que diz respeito à falência e à recuperação judicial.

Assinale a opção correta acerca do direito de recuperação, de acordo com a Lei n.º 11.101/2005 e a jurisprudência dos tribunais superiores.

No tocante a ação cambial, ação de regresso e inoponibilidade de exceções, julgue os itens a seguir.A ação cambial pode ser proposta contra um, alguns...

É dever do titular da marca zelar pela integridade e reputação desta, sendo a ele facultado impedir a citação da marca em publicação que não tenha con...

A repressão à concorrência desleal é uma medida prevista na citada lei, como uma forma de proteção dos direitos relativos à propriedade industrial.

Para requerer recuperação judicial, o devedor

De acordo com o Código Civil, em relação a transformação, incorporação, fusão ou cisão de sociedades, é correto afirmar que

A cédula de crédito industrial é uma promessa de pagamento em dinheiro sem garantia real, ao passo que a nota de crédito industrial é uma promessa de ...

No que se refere a empresas e sociedades comerciais, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com relação ao registro de empresa e às obrigações jurídicas que o empresário deve cumprir para o exercício regular de sua at...