Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204502200Acerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue os itens a seguir.5 Segundo a doutrina constitucional ...1457941204502200Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalAcerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue os itens a seguir.5 Segundo a doutrina constitucional brasileira, as cláusulas pétreas, como limitações ao poder de reforma da Constituição, devem ser explícitas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451810Direito ConstitucionalSerá declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária.Questão 457941204503917Direito ConstitucionalEm relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.Questão 457941204505382Direito ConstitucionalCom relação às disposições constitucionais inerentes ao CNMP, julgue os itens seguintes.O corregedor nacional do Ministério Público poderá designar e ...Questão 457941204508336Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal é composto de onze ministros, ao passo que o Conselho Nacional de Justiça é composto de quinze membros.Questão 457941204529506Direito ConstitucionalCabe originariamente ao STF processar e julgar habeas data contra ato de ministro de estado.Questão 457941204557780Direito ConstitucionalSegundo o Supremo Tribunal Federal, a legitimidade processual extraordinária e independente do Ministério Público comum se estende ao Ministério Públi...Questão 457941204596215Direito ConstitucionalSão princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.Questão 457941204601187Direito ConstitucionalConsidere que determinado servidor público tenha impetrado mandado de segurança visando o recebimento de valores correspondentes às parcelas pretérita...Questão 457941204627368Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) resultou dos trabalhos de assembleia nacional constituinte em sua forma tradicional.Questão 457941204649021Direito ConstitucionalOs tribunais de contas se revestem da condição de juiz natural das contas anuais prestadas pelos chefes do Poder Executivo, cabendo-lhes processar e j...