Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 45794120450220813 Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a inamovibilidade é garantia implícita dos membros da advocacia pública.1457941204502208Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia Pública13 Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a inamovibilidade é garantia implícita dos membros da advocacia pública.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445464Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, a cláusula de edital de concurso público que restrinja a participação de candidato pelo fato de ele responder a inquérito ou ação...Questão 457941204512394Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941204523750Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência majoritária e atual do STF a respeito da legitimidade da DP para o ajuizamento de ação civil pública, assinale a opção c...Questão 457941204537159Direito ConstitucionalNo que se refere à Defensoria Pública, assinale a opção correta.Questão 457941204556911Direito ConstitucionalDe acordo com o Supremo Tribunal Federal, o princípio da simetria na organização dos poderes autoriza que um estado da Federação condicione a instaura...Questão 457941204585672Direito ConstitucionalCompete privativamente ao presidente da República conceder indulto e anistia.Questão 457941204586168Direito ConstitucionalO presidente da República, mediante decreto, delegou aos ministros de Estado e ao advogado-geral da União a competência para, após processo administra...Questão 457941204603118Direito ConstitucionalA exploração dos serviços de telecomunicações compete exclusivamente à União, que poderá realizá-la de forma direta ou mediante autorização, concessão...Questão 457941204619940Direito ConstitucionalDe acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), é possível questionar, através de mandado de segurança, proposta de emenda constitucional tendente a a...Questão 457941204642639Direito ConstitucionalO magistrado que esteja apto à promoção no cargo, mas retenha, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal não será promovido.