Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204642639O magistrado que esteja apto à promoção no cargo, mas retenha, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo lega...1457941204642639Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e MembrosO magistrado que esteja apto à promoção no cargo, mas retenha, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal não será promovido.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451377Direito ConstitucionalPara que possam ingressar em juízo na defesa de seus direitos, os indígenas devem comprovar previamente a sua capacidade processual.Questão 457941204490910Direito ConstitucionalNem toda norma constitucional goza de eficácia jurídica.Questão 457941204508124Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 adota, em regra, o modelo acusatório, caracterizado pela separação das funções de acusação, defesa e julgamento.Questão 457941204524064Direito ConstitucionalAs ações afirmativas possuem como objetivo a concretização do princípio constitucional daQuestão 457941204538672Direito ConstitucionalDeterminado município editou lei proibindo a utilização de automóveis particulares cadastrados em aplicativos para o transporte individual remunerado ...Questão 457941204541105Direito ConstitucionalOs ministérios públicos estaduais não têm legitimidade para atuar em processo no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, pois tal ...Questão 457941204576638Direito ConstitucionalCom relação ao regime constitucional das imunidades parlamentares, assinale a opção correta.Questão 457941204580861Direito ConstitucionalO Brasil adota a forma de Estado unitário puro, em que as competências estatais são exercidas de maneira centralizada pela unidade que concentra o pod...Questão 457941204590116Direito ConstitucionalConsidere que determinada lei municipal tenha imposto que as instituições financeiras situadas em seu território instalassem, em suas agências, câmera...Questão 457941204636744Direito ConstitucionalA independência nacional, a igualdade entre os estados e a dignidade da pessoa humana são alguns dos fundamentos da República Federativa do Brasil.