Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204580861O Brasil adota a forma de Estado unitário puro, em que as competências estatais são exercidas de maneira centralizada pe...1457941204580861Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e FederaçãoO Brasil adota a forma de Estado unitário puro, em que as competências estatais são exercidas de maneira centralizada pela unidade que concentra o poder político.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447162Direito ConstitucionalA expressão “Nessa chave” (primeiro período do último parágrafo) poderia ser substituída por Sob esse ângulo, sem prejuízo da coerência textual.Questão 457941204460742Direito ConstitucionalRetrata o exercício do controle difuso de constitucionalidade a situação em que uma decisão proferida em mandado de segurança, ao declarar a inconstit...Questão 457941204494806Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Ministério Público (MP), assinale a opção correta.Questão 457941204494825Direito ConstitucionalO direito de resposta, o direito de propriedade, o sigilo de correspondência bem como o direito à honra e à imagem são exemplos de direitos fundamenta...Questão 457941204505369Direito ConstitucionalAs normas constitucionais de eficácia contida subdividem-se em dois grupos: normas programáticas e normas de legislação.Questão 457941204567017Direito ConstitucionalA MP é inconstitucional por usurpar competência privativa da União federal.Questão 457941204590125Direito ConstitucionalO município, como entidade político-administrativa de terceiro grau, na ordem descendente do sistema federal brasileiro, é entidade intraestatal rígid...Questão 457941204590231Direito ConstitucionalConforme entendimento do STF, é possível a criação de procuradoria especial no âmbito de tribunal de contas, com competência para representá-lo judici...Questão 457941204643469Direito ConstitucionalNo controle de constitucionalidade por via de exceção, a inconstitucionalidade não diz respeito diretamente ao objeto principal da lide, mas, sim, à q...Questão 457941204648486Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com relação aos preceitos constitucionais e à jurisprudência referentes a tributação e orçamento.