Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204636744A independência nacional, a igualdade entre os estados e a dignidade da pessoa humana são alguns dos fundamentos da Repú...1457941204636744Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais Gerais | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA independência nacional, a igualdade entre os estados e a dignidade da pessoa humana são alguns dos fundamentos da República Federativa do Brasil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469411Direito ConstitucionalO Ministério Público de Contas tem legitimidade para impetrar mandado de segurança contra acórdão do tribunal de contas junto ao qual atua, quando for...Questão 457941204475843Direito ConstitucionalOs ministros do TCU terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ...Questão 457941204516000Direito ConstitucionalNas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão sobre a revisão geral anual, é imperiosa a indicação do presidente da República no polo passivo...Questão 457941204548835Direito ConstitucionalSituação hipotética: Em julho do último ano do mandato do presidente da República, cargo então ocupado pelo vice-presidente em razão de vacância, o ca...Questão 457941204587325Direito ConstitucionalCaso um senador federal assuma o cargo de ministro de Estado do Meio Ambiente, deverá ser convocado para assumir seu cargo no Senado Federal suplente ...Questão 457941204590124Direito ConstitucionalA fixação do subsídio dos vereadores cabe à câmara municipal, que deve fixá-lo, em cada legislatura, para a legislatura subsequente, respeitando o que...Questão 457941204594520Direito ConstitucionalCaso o Senado Federal suspenda a execução de lei declarada inconstitucional, em sede de controle difuso, pelo Supremo Tribunal Federal, não haverá óbi...Questão 457941204608957Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, são isentas de impostos federais, estaduais e municipais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de refo...Questão 457941204614670Direito ConstitucionalNo que se refere aos poderes da República, julgue os itens seguintes.O Conselho Nacional de Justiça não é órgão do Poder Judiciário, mas sim ente autô...Questão 457941204652969Direito ConstitucionalA Espanha e a Itália são exemplos de estados unitários com peculiaridades próprias, já que se caracterizam pela descentralização de poder, seja na exe...