Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204516000Nas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão sobre a revisão geral anual, é imperiosa a indicação do president...1457941204516000Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADONas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão sobre a revisão geral anual, é imperiosa a indicação do presidente da República no polo passivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469860Direito ConstitucionalDado o limite do controle judicial sobre a administração pública, o Poder Judiciário não pode determinar que um estado ou município realize um concurs...Questão 457941204495341Direito ConstitucionalUma norma pode ser considerada constitucional caso observe o processo legislativo formal cabível, ainda que não trate de regras materialmente constitu...Questão 457941204497957Direito ConstitucionalO exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança ...Questão 457941204498410Direito ConstitucionalNo que se refere à ordem ambiental brasileira, segundo a Constituição Federal de 1988, incumbe ao poder públicoI assegurar o equilíbrio ecológico e pr...Questão 457941204508709Direito ConstitucionalSe o presidente da República cometer crime de responsabilidade, caberá ao procurador-geral da República oferecer denúncia contra ele perante o Supremo...Questão 457941204515056Direito ConstitucionalEm relação ao exercício do poder de tributar, a Constituição Federal de 1988 vedaQuestão 457941204532259Direito ConstitucionalA livre iniciativa impede a interferência do poder público no exercício das profissões e atividades econômicas.Questão 457941204575261Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado decorrente autoriza os estados-membros a estabelecerem em suas Constituições estaduais disposições que, embora não estej...Questão 457941204594597Direito ConstitucionalO procedimento de emenda constitucional previsto no texto da Constituição baiana obedece ao princípio da simetria.Questão 457941204616633Direito ConstitucionalA respeito dos Poderes Legislativo e Executivo, assinale a opção correta.