Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204451377Para que possam ingressar em juízo na defesa de seus direitos, os indígenas devem comprovar previamente a sua capacidade...1457941204451377Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Povos IndígenasPara que possam ingressar em juízo na defesa de seus direitos, os indígenas devem comprovar previamente a sua capacidade processual.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455977Direito ConstitucionalCorolário do princípio da separação de poderes, o princípio da correção funcional ou da conformidade funcional estabelece que, na atividade de interpr...Questão 457941204471086Direito ConstitucionalAssinale a opção correta relativamente à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).Questão 457941204471522Direito ConstitucionalA contribuição social do salário-educação destina-se ao custeio de aposentadorias de professores e dos servidores da educação.Questão 457941204491570Direito ConstitucionalEm relação à administração pública, julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência do STF.Admite-se que o Poder Judiciário, no exercício...Questão 457941204494515Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca das funções essenciais à justiça.Questão 457941204526327Direito ConstitucionalO inciso XIII do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 assim dispõe: “XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendid...Questão 457941204557013Direito ConstitucionalA investidura em cargo, emprego ou função pública exige a prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, na forma prevista em ...Questão 457941204648921Direito ConstitucionalSomente o brasileiro naturalizado pode perder sua nacionalidade em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.Questão 457941204649017Direito ConstitucionalEntre as competências atribuídas pela CF exclusivamente aos tribunais de contas no exercício do controle externo, somente a aplicação de sanções depen...Questão 457941204661631Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988, mantendo o que já dispunha a constituição anterior, estabelece que é competência da União, dos estados, do Distri...