Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204557013A investidura em cargo, emprego ou função pública exige a prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e ...1457941204557013Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosA investidura em cargo, emprego ou função pública exige a prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, na forma prevista em lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469365Direito ConstitucionalServidor público do DF eleito para o cargo de deputado distrital poderá continuar a exercer suas funções laborais ordinárias, desde que haja compatibi...Questão 457941204517214Direito ConstitucionalÉ do Senado Federal a competência para julgamento do advogado-geral da União por eventual prática de crime de responsabilidade.Questão 457941204536635Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, acerca da seguridade social.I A seguridade social abrange ...Questão 457941204576838Direito ConstitucionalCaso um processo contra o presidente da República pela prática de crime de responsabilidade fosse instaurado pelo Senado Federal, não seria permitido ...Questão 457941204592389Direito ConstitucionalO decreto legislativo é espécie legislativa criada sem a exigência de sanção do presidente da República. Por outro lado, a lei ordinária exige, no pro...Questão 457941204602736Direito ConstitucionalPara que a União explore o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, ela deverá comprovar excepcional interesse público.Questão 457941204604057Direito ConstitucionalConforme a CF, tanto o indivíduo quanto o Estado só podem fazer o que a lei expressamente autoriza ou determina.Questão 457941204621523Direito ConstitucionalA iniciativa popular de leis ordinárias pode ser exercida mediante apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei, que poderá ser rejeitado lim...Questão 457941204627883Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca de finanças públicas e orçamentos, assinale a opção correta.Questão 457941204649373Direito ConstitucionalConsiderando os direitos fundamentais contidos na CF, assinale a opção correta.