Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204502331146 De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), é inválida a cláusula de termo aditivo que prorroga a vigência ...1457941204502331Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Negociação Coletiva de Trabalho146 De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), é inválida a cláusula de termo aditivo que prorroga a vigência de instrumento coletivo originário por prazo indeterminado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464349Direito do TrabalhoA Constituição Federal de 1988 (CF) permite expressamente a redução da jornada de trabalho dos empregados mediante cláusula prevista em acordo coletiv...Questão 457941204502322Direito do Trabalho137 Nessa situação, foi correta a sentença quanto à determinação para que houvesse a liberação do FGTS.Questão 457941204507888Direito do TrabalhoNo que se refere ao disposto na Convenção n.º 87 da OIT, que trata da liberdade sindical, assinale a opção correta.Questão 457941204509169Direito do TrabalhoDiz-se comumente que a relação de trabalho é gênero (alcançando toda modalidade de trabalho humano), ao passo que a relação de emprego (relação de tra...Questão 457941204514703Direito do TrabalhoDe acordo com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o argumento de João quanto à nulidade da demissão está correto, pois não deve hav...Questão 457941204541138Direito do TrabalhoA aposentadoria espontânea não constitui causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado continuar a prestar serviços ao empregador após a ap...Questão 457941204541626Direito do TrabalhoA fixação do valor do salário mínimo constitui política de rendas, incluída no rol das funções distributivas do governo.Questão 457941204601887Direito do TrabalhoNos termos da legislação pátria, especialmente a CLT, é admissível a contratação de trabalhador com dezessete anos de idade para exercer a função de f...Questão 457941204612132Direito do TrabalhoEnvolvendo trabalho em residência, seria o dito contrato exclusivamente doméstico.Questão 457941204644479Direito do TrabalhoA existência de cláusula assecuratória nos contratos por prazo determinado assegura às partes a aplicação das regras do contrato sem determinação de p...