Se uma pessoa viver alternadamente em mais de uma residência, será considerada seu domicílio aquela em que permanecer po...

De acordo com a jurisprudência do STJ, um bem adquirido onerosamente por apenas um dos cônjuges durante o casamento sob o regime de separação convenci...

Assinale a opção correta acerca da teoria da perda de uma chance, à luz do entendimento do STJ.

A respeito da prescrição, assinale a opção correta.

O princípio da função social do contrato, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código Civil de 2002, é limitador do princípio contratua...

Pessoa jurídica detém legitimidade para pleitear indenização por danos morais, desde que devidamente demonstrada a ofensa à sua honra objetiva.

Rogério doou um imóvel para seu irmão. Renata, credora de Rogério, ajuizou causa para invalidar a doação, sob o argumento de que Rogério esvaziou seu ...

No dia 20 de agosto de 1989, foi lavrado testamento público em que o testador, entre outras disposições, estabeleceu, sem exteriorização de justa caus...

Caso uma pessoa resida com a sua família em uma localidade, mas exerça sua profissão em outra, ambas as localidades serão consideradas como seu domicí...

A vigência da norma começa com sua promulgação.

Segundo a teoria dos direitos de personalidade, as pessoas do meio artístico ou político devem renunciar a parcela de seus direitos de personalidade; ...