Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204503155Consoante o estabelecido no Código de Processo Civil (CPC), em processo que trate de direito que admite autocomposição, ...1457941204503155Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Procedimentos ProcessuaisConsoante o estabelecido no Código de Processo Civil (CPC), em processo que trate de direito que admite autocomposição, a fazenda pública estará autorizada a realizar negócio jurídico processual bilateral que tenha como objetoAo afastamento de hipótese legal de impedimento do juiz.Ba modificação de competência em ação possessória imobiliária.Ca ampliação de hipótese de cabimento de agravo de instrumento.Da supressão de primeira instância.Ea escolha consensual de perito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204508470Código de Processo Civil (CPC)Considerando a atuação dos litisconsortes, do juiz e do MP, bem como as provas, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judic...Questão 457941204514255Código de Processo Civil (CPC)O juiz pode aplicar ao litigante de má-fé sanção não prevista no CPC, caso a julgue mais adequada à transgressão processual civil e benéfica à parte.Questão 457941204525247Código de Processo Civil (CPC)Suponha que Roberto tenha ingressado em juízo com ação de cobrança da quantia de R$ 150, proveniente da venda de uma bicicleta usada. O juiz indeferiu...Questão 457941204537173Código de Processo Civil (CPC)Tanto nos recursos de apelação quanto nos de agravo de instrumento, disciplinados pelo CPC,Questão 457941204556935Código de Processo Civil (CPC)O termo inicial de contagem do prazo para que o Ministério Público impugne a decisão judicial prolatada na referida audiência se iniciará apenas com a...Questão 457941204557800Código de Processo Civil (CPC)A cooperação jurídica internacional segue parâmetros legais definidos em lei ordinária nacional.Questão 457941204561444Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), são consideradas como julgamento de casos repetitivos apenas as decisões proferidas emQuestão 457941204571526Código de Processo Civil (CPC)De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta acerca do processo e do procedimento.Questão 457941204635952Código de Processo Civil (CPC)Uma das características da atividade jurisdicional é a sua inércia, razão pela qual, em nenhuma hipótese, o juiz deve determinar, de ofício, que se in...Questão 457941204636403Código de Processo Civil (CPC)A revelia é a ausência de contestação do réu e tem como principal efeito o fato de se reputarem verdadeiros os acontecimentos afirmados pelo autor. As...