Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204503938Para a máxima concretização dos valores constitucionais em cada caso concreto, alude-se a uma interpretação jurídica1457941204503938Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Métodos Hermenêuticos ConstitucionaisPara a máxima concretização dos valores constitucionais em cada caso concreto, alude-se a uma interpretação jurídicaAalternativa.Bhistórica.Caplicativa.Dsistemática.Eteleológica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475846Direito ConstitucionalO STF é competente para processar e julgar ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada por partido político com representação no Congresso Nac...Questão 457941204540114Direito ConstitucionalOs tribunais de justiça possuem competência para julgar ação direta de inconstitucionalidade movida em desfavor de lei orgânica municipal, desde que o...Questão 457941204540202Direito ConstitucionalAutor de ato de improbidade administrativa estará sujeito à cassação dos seus direitos políticos.Questão 457941204544253Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).I O TCU tem competência par...Questão 457941204545852Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por lei estadual, dentr...Questão 457941204584380Direito ConstitucionalAos defensores públicos empossados após a promulgação da CF é permitido o exercício da advocacia privada, desde que não conflitante com o exercício de...Questão 457941204589876Direito ConstitucionalEntre os direitos individuais e sociais garantidos no Brasil incluem-se a liberdade e a participação social no poder político e na distribuição da riq...Questão 457941204613683Direito ConstitucionalA existência e o reconhecimento de ordens jurídicas locais enfraquecem o poder do Estado e devem ser reprimidos pela ação do Poder Executivo e do Pode...Questão 457941204619355Direito ConstitucionalA proteção à maternidade e à infância não integra o elenco de direitos sociais.Questão 457941204619637Direito ConstitucionalCom base no que determina a CF, no que dispõe a legislação pertinente e no entendimento do STF, assinale a opção correta a respeito das ações de contr...