Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204503954João possui pai registral e pretende propor ação de investigação de paternidade contra o pai biológico.Nessa situação hi...1457941204503954Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Relações de ParentescoJoão possui pai registral e pretende propor ação de investigação de paternidade contra o pai biológico.Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência do STJ, será cabível a ação de investigação de paternidadeAdesde que a referida ação se cumule com ação de cancelamento de registro, cujo prazo para propositura é prescricional.Bdesde que anteriormente tenha sido ajuizada, no prazo decadencial, ação de cancelamento de registro.Cdesde que anteriormente tenha sido ajuizada, no prazo prescricional, ação de cancelamento de registro.Dindependentemente de haver sido anteriormente ajuizada ação de cancelamento de registro, pois, no pedido principal, está subsumido o cancelamento do registro anterior.Edesde que a referida ação se cumule com ação de cancelamento de registro, cujo prazo para propositura é decadencial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204495850Direito CivilO prazo prescricional para a cobrança do valor devido por Fernanda é de cinco anos.Questão 457941204549750Direito CivilA doutrina classifica os direitos da personalidade em três grupos não exaustivos: o de direitos à integridade física, o de direitos à integridade inte...Questão 457941204581417Direito CivilAs pessoas responsáveis pelo incapaz respondem pelos prejuízos por ele causados, salvo quando não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de me...Questão 457941204585830Direito CivilA prescrição e a decadência são necessariamente fatos jurídicos extintivos e estabelecidos por lei.Questão 457941204586158Direito CivilAssinale a opção correta acerca de atos notariais provenientes de decisões judiciais.Questão 457941204613771Direito CivilAo criar uma fundação, processo que pode ocorrer por meio de documento particular, escritura pública ou testamento, o instituidor deverá fazer dotação...Questão 457941204617552Direito CivilEm uma situação de evicção, o adquirente, para exercer o direito de ser ressarcido que da evicção lhe resulta, deverá denunciar o alienante à lide.Questão 457941204619990Direito CivilNa teoria da realidade orgânica, a pessoa jurídica tem identidade organizacional própria, identidade essa que deve ser preservada. Essa teoria foi ado...Questão 457941204665879Direito CivilAinda que menor de dezoito anos, uma pessoa estará habilitada à prática de todos os atos da vida civil pela colação de grau em curso de ensino superio...Questão 457941204672295Direito CivilConstitui domicílio necessário o especificado pelos contratantes em contratos escritos, referente ao lugar onde se exercitem e cumpram os direitos e o...