Acerca do concurso de agentes no direito penal, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que diz respeito aos crimes contra a ordem tributária.

Por não haver vedação constitucional, é plenamente possível a aplicação do instituto da graça ao condenado pelo delito de associação para a prática de...

Considerando-se os efeitos da condenação no direito penal, é correto afirmar que a perda do cargo público em razão de condenação criminal

O dia da prisão do indiciado não é computado para o cálculo da pena, uma vez que as frações de dia devem ser desprezadas.

Segundo o entendimento do STJ, a realização de saques indevidos na conta-corrente de uma pessoa sem o seu consentimento, por meio da clonagem do cartã...

Por ter declarado chamar-se Pedro Rodríguez, Juan deverá responder pelo crime de uso de documento falso, cuja tipificação objetiva a tutela da fé públ...

Acerca das regras de territorialidade e de extraterritorialidade da lei penal, assinale a opção correta.

A legítima defesa é causa de exclusão da ilicitude da conduta, mas não é aplicável caso o agente tenha tido a possibilidade de fugir da agressão injus...

Considerando as teorias que tratam do dolo eventual e da culpa consciente, assinale a opção correta.

Em relação a Paulo, o prazo prescricional será reduzido à metade.