Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204504525Em relação ao constitucionalismo e ao sistema constitucional brasileiro, assinale a opção correta.1457941204504525Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria do ConstitucionalismoEm relação ao constitucionalismo e ao sistema constitucional brasileiro, assinale a opção correta.ADe acordo com a doutrina, em geral, a origem da constitucionalização do direito encontra-se na primeira Constituição Federal Brasileira, haja vista o seu conteúdo analítico e casuístico.BO marco histórico do neoconstitucionalismo no direito brasileiro data do reconhecimento dos preceitos democráticos e dos direitos básicos à liberdade, à propriedade e à segurança pela Constituição Federal de 1946.CAs Constituições simbólicas são aquelas que se preocupam com a eficácia das normas constitucionais em detrimento do reconhecimento dos valores sociais que elas impliquem.DNo Brasil, adota-se o sistema de dupla revisão das normas constitucionais.EO denominado patriotismo constitucional apregoa o abandono de ideias nacionalistas e a busca de uma identidade política coletiva conciliada com uma perspectiva universalista comprometida com os princípios do Estado democrático de direito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452450Direito ConstitucionalConforme o entendimento jurisprudencial do STF, a candidatura aos cargos de presidente ou de vice-presidente da República é permitida a indivíduos que...Questão 457941204455022Direito ConstitucionalConstituem monopólio da União a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural.Questão 457941204479694Direito ConstitucionalUm cidadão de Cachoeiro de Itapemirim se dirigiu a uma unidade básica de saúde (UBS) desse município para solicitar informações relativas a sua pessoa...Questão 457941204490040Direito ConstitucionalNo que se refere à organização do Estado e à preservação do princípio federativo, assinale a opção correta.Questão 457941204526330Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941204547821Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que os estados e o Distrito Federal atuem prioritariamente nos níveis fundamental e médio de ensino, ao passo qu...Questão 457941204576645Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos sociais, à intervenção judicial na implementação de políticas públicas e ao mínimo existencial, assinale a opção corr...Questão 457941204622051Direito ConstitucionalO princípio da separação dos poderes, um dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), é incompatível com o exercício de funções a...Questão 457941204638324Direito ConstitucionalA utilização de idioma estrangeiro em atos processuais no país não ofende a soberania como fundamento da República Federativa do Brasil.Questão 457941204656772Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.