Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204504535Em relação a contratos de parceria público-privada, é correto afirmar que o prazo de vigência contratual, compatível com...1457941204504535Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-PrivadasEm relação a contratos de parceria público-privada, é correto afirmar que o prazo de vigência contratual, compatível com a amortização de investimentos realizados, seráAde, no máximo, cinco anos, prorrogável por igual período.Bde, no máximo, vinte anos, improrrogável.Cde, no máximo, dez anos, prorrogável por igual período.Dnão inferior a cinco anos, nem superior a trinta anos, incluída eventual prorrogação.Enão inferior a cinco anos, nem superior a trinta e cinco anos, incluindo-se eventual prorrogação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458579Direito AdministrativoAs possibilidades de forma societária que podem ser adotadas pela sociedade de economia mista são mais amplas do que as que podem ser adotadas pela em...Questão 457941204480484Direito AdministrativoA fiscalização de contrato de outorga visa somente à verificação do cumprimento, por parte das concessionárias, das cláusulas contratuais.Questão 457941204486497Direito AdministrativoNo caso da venda de bens imóveis, o licitante que estiver ocupando o imóvel objeto da licitação terá direito de preferência, desde que atendidas todas...Questão 457941204487054Direito AdministrativoPor ser marido de Maria, João deveria ter se julgado impedido de atuar em processo administrativo.Questão 457941204546498Direito AdministrativoNa contratação de restaurador para preservar obra arquitetônica existente em prédio público estadual, tombado pelo patrimônio histórico e a ser reform...Questão 457941204580341Direito AdministrativoEventuais recursos contra decisão emanada em processo administrativo devem ser dirigidos à autoridade que a tiver proferido, que tem poder para realiz...Questão 457941204594528Direito AdministrativoAs normas que disciplinam as licitações públicas devem ser interpretadas em favor da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o princí...Questão 457941204607352Direito AdministrativoO poder de polícia, prerrogativa conferida à administração pública para que possa praticar toda e qualquer ação restritiva em relação ao administrado ...Questão 457941204612842Direito AdministrativoEm relação a contratos administrativos, assinale a opção correta.Questão 457941204624659Direito AdministrativoNa condição específica de documento, o acórdão enquadra-se no âmbito dos atos normativos — também denominados atos deliberativos-normativos —, que con...