O trabalho do condenado, considerado um dever social e condição de dignidade humana, possui finalidade educativa e produ...

Assinale a opção correta no que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, consoante o previsto no Código Penal.

Caracteriza-se como tentativa branca ou incruenta a de crime que não se consuma por absoluta ineficácia do meio empregado.

Nos casos de condenação por crime contra a administração pública, a progressão do regime de cumprimento de pena fica condicionada à reparação do dano ...

Para a configuração do crime de estupro, exige-se o constrangimento da vítima pelo autor do fato à prática de relação libidinosa, impondo-se a existên...

A falsificação de um cartão de débito emitido por banco privado é considerada falsidade ideológica.

O agente que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público,...

Com relação ao disposto na parte geral do Código Penal, ao inquérito policial, à prisão em flagrante e à prisão preventiva, julgue os itens a seguir.D...

Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra o patrimônio.

Marcelo, Rubens e Flávia planejaram praticar um crime de roubo. Marcelo forneceu a arma e Rubens ficou responsável por transportar em seu veículo os c...

Segundo precedentes do STJ, o percentual de aumento decorrente do concurso formal de crimes deve ser aferido em razão do número de delitos praticados,...