Assinale a opção correta a respeito da prisão preventiva.

O indeferimento da oitiva da testemunha arrolada pela defesa, por ter sido requerida fora do prazo legal, não configura nulidade se a defesa não tiver...

É vedada a presença dos policiais responsáveis pela prisão ou pela investigação durante a audiência de custódia do acusado.

Em relação aos atos, provas e procedimentos aplicáveis ao rito comum ordinário, assinale a opção correta de acordo com o Código de Processo Penal.

Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual penal, bem como dos sistemas de processo penal, julgue os itens que se s...

No que se refere a denúncia ou queixa, assinale a opção correta.

Nos casos de prisão em flagrante de infração afiançável, deve-se registrar, na capa do inquérito, em evidência, o termo afiançado.

Com referência à ação penal, assinale a opção correta.

Segundo entendimento dominante no STF, são lícitas as provas produzidas em interceptações telefônicas decretadas por decisões judiciais, quando tais d...

Considere a seguinte situação hipotética. Em um dos processos no qual é réu pela prática de crime de extorsão mediante sequestro, Júlio, cumprindo pen...

Com base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem.Considere que, no curso de investigação policial para apurar a prática de crime de...