Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204455532O indeferimento da oitiva da testemunha arrolada pela defesa, por ter sido requerida fora do prazo legal, não configura ...1457941204455532Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Prova TestemunhalO indeferimento da oitiva da testemunha arrolada pela defesa, por ter sido requerida fora do prazo legal, não configura nulidade se a defesa não tiver demonstrado justificativa para a indicação extemporânea ou a imprescindibilidade da oitiva.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445405Direito Processual PenalAssinale a opção correta com base nas disposições da Lei n.º 7.960/1989 sobre a prisão temporária.Questão 457941204463765Direito Processual PenalNa investigação preliminar sumária (IPS), o contraditório inexiste, o acesso ao seu conteúdo é restrito e o despacho de sua instauração não precisa se...Questão 457941204467165Direito Processual PenalEm todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deve a autoridade policial proceder, de imediato,...Questão 457941204503975Direito Processual PenalA respeito da relação jurídica processual e da prova, julgue os itens subsequentes.I Conquanto esteja incorporada ao direito processual penal brasilei...Questão 457941204508516Direito Processual PenalAs provas consistentes em fatos externos devidamente materializados e periciados são consideradas provas reais.Questão 457941204522202Direito Processual PenalCom base na Lei n.º 12.850/2013, que trata do crime organizado, julgue os itens subsequentes.Em observância aos princípios da inocência e da ampla def...Questão 457941204574557Direito Processual PenalDevido à previsão legal de outras sanções para a hipótese, segundo o entendimento do STJ, não pratica o crime de desobediência o indivíduo que livre e...Questão 457941204585860Direito Processual PenalConforme o STF, viola o princípio da presunção de inocência a exclusão de certame público de candidato que responda a inquérito policial ou a ação pen...Questão 457941204594699Direito Processual PenalA interveniência do assistente de acusação não é permitida no curso do inquérito policial ou da execução penal.Questão 457941204598430Direito Processual PenalPara caracterizar o flagrante presumido, a perseguição ao autor do fato deve ser feita imediatamente após a ocorrência desse fato, não podendo ser int...