///
Com referência à ação penal, assinale a opção correta.
Klaus, réu primário, está sendo processado pelo crime tipificado no art. 171 do Código Penal (CP), sob a acusação de ter obtido vantagem econômica de ...
No que se refere à composição do tribunal do júri e do conselho de sentença, é correto afirmar que
Caso o autor do fato que tenha aceitado a proposta de transação penal prevista na Lei n.º 9.099/1995 descumpra as condições, os autos deverão ser conc...
A respeito de processos por crimes de responsabilidade de funcionário público, crimes contra a honra, crimes falimentares e crime de tráfico ilícito d...
No que concerne às prisões e à liberdade provisória, assinale a opção correta.
A respeito da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.
A fiança, nos casos em que é admitida, será prestada enquanto não transitar em julgado a sentença condenatória e tem por finalidade, se o réu for cond...
Com referência à ação penal, assinale a opção correta.
Júlio e Lauro foram denunciados, em processos distintos, pela prática da mesma infração penal. Nessa situação, a continência pode ser reconhecida em q...
Assinale a opção correta a respeito da prova criminal.