Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204506609Uma pessoa vítima de notícia falsa profundamente nociva à sua honra deverá escolher, em eventual pleito judicial, entre ...1457941204506609Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Resposta e IndenizaçãoUma pessoa vítima de notícia falsa profundamente nociva à sua honra deverá escolher, em eventual pleito judicial, entre o direito de resposta e a indenização pelo dano causado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455983Direito ConstitucionalPertencem aos estados as áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem em seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, dos municípios ...Questão 457941204476958Direito ConstitucionalOs vencimentos dos cargos do Poder Judiciário não podem ultrapassar os pagos pelo Poder Executivo.Questão 457941204478093Direito ConstitucionalA competência disciplinar do CNJ abrange os magistrados e servidores do Poder Judiciário.Questão 457941204499827Direito ConstitucionalNa esfera do controle recíproco entre os Poderes, o Congresso NacionalQuestão 457941204508336Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal é composto de onze ministros, ao passo que o Conselho Nacional de Justiça é composto de quinze membros.Questão 457941204517572Direito ConstitucionalEm decorrência do princípio constitucional da inafastabilidade do Poder Judiciário, o julgamento das contas pelos tribunais de contas somente fazem co...Questão 457941204526429Direito ConstitucionalLei municipal que fixar o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais no âmbito do município será consideradaQuestão 457941204562600Direito ConstitucionalA respeito da composição e competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir.I O Estatuto da Magistratura pode ampliar o rol...Questão 457941204574003Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STF acerca da organização dos Poderes Executivo e Legislativo e da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, ...Questão 457941204665851Direito ConstitucionalCaso seja promulgada uma emenda constitucional que autorize o alistamento eleitoral aos que contem com quinze anos de idade, essa norma deverá ter apl...