Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204506913A liberdade de manifestação do pensamento deve exercer-se, em regra, com a identificação do autor, mas essa exigência nã...1457941204506913Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeA liberdade de manifestação do pensamento deve exercer-se, em regra, com a identificação do autor, mas essa exigência não veda a utilização de pseudônimos em obras artísticas, por exemplo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450839Direito ConstitucionalO STF consolidou o entendimento de que os tratados e as convenções referentes a direitos humanos e subscritos pelo Brasil sem seguir o rito constituci...Questão 457941204479804Direito ConstitucionalA democracia econômica é princípio implícito da ordem econômica constitucional segundo o qual o planejamento estatal deve orientar-se pela garantia da...Questão 457941204512769Direito ConstitucionalQuanto ao seu funcionamento, o partido políticoQuestão 457941204536323Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê o uso do mandado de injunção como uma garantia constitucional sempre que a falta de norma regulamentadora tornar ...Questão 457941204558526Direito ConstitucionalA decisão de órgão fracionário de tribunal de justiça que deixa de aplicar lei por motivo de inconstitucionalidade não precisa observar a regra da res...Questão 457941204574006Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade das leis, assinale a opção correta conforme interpretação dada pelo STF.Questão 457941204576634Direito ConstitucionalAcerca da distinção entre princípios e regras, do princípio da proibição do retrocesso social, da reserva do possível e da eficácia dos direitos funda...Questão 457941204587904Direito ConstitucionalAcerca da administração pública, assinale a opção correta à luz do disposto na CF e da jurisprudência do STF.Questão 457941204640847Direito ConstitucionalO denominado poder constituinte supranacional tem capacidade para submeter as diversas constituições nacionais ao seu poder supremo, distinguindo-se d...Questão 457941204656772Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.