Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204507003De acordo com o disposto no Código de Processo Penal, a conexão e a continência sempre importarão a unidade de processo ...1457941204507003Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Modificação da Competência: Conexão e ContinênciaDe acordo com o disposto no Código de Processo Penal, a conexão e a continência sempre importarão a unidade de processo e julgamento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204509756Direito Processual PenalAcerca das regras do processo comum e dos processos especiais na seara penal, assinale a opção correta.Questão 457941204523025Direito Processual PenalConsoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a do Superior Tribunal de Justiça, em regra, no caso de crime de lesão corporal resultante de...Questão 457941204542107Direito Processual PenalConsiderando-se exclusivamente o entendimento sumulado do STJ, é correto afirmar que o juiz de direito substituto agirá corretamente seQuestão 457941204572519Direito Processual PenalA respeito da confissão, assinale a opção correta.Questão 457941204585211Direito Processual PenalSão ações autônomas de impugnação na esfera criminalQuestão 457941204593890Direito Processual PenalNa hipótese da ocorrência de crime contra o patrimônio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, compete à Polícia Federal apurar a infração pen...Questão 457941204612533Direito Processual PenalAssinale a opção correta a respeito do juizado especial criminal.Questão 457941204628199Direito Processual PenalCom referência aos direitos fundamentais, aos recursos e ao procedimento da ação penal, assinale a opção correta.Questão 457941204653834Direito Processual PenalAfirma-se que a medida cautelar é caracterizada pela fungibilidade; portanto, é possível admitir que a busca e apreensão de determinado bem possa conv...Questão 457941204670053Direito Processual PenalCaso Luís tenha comparecido pessoalmente, ainda que o órgão acusador tenha pleiteado a sua absolvição, segundo disposição legal, o juiz poderá condená...