A avaliação de impactos ambientais é um dos instrumentos da PNMA.

A redução da área de uma estação ecológica depende da comprovação de utilidade pública.

O Programa A3P pode firmar parcerias com instituições públicas, mas não com instituições privadas.

De acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, estabelecidas pela Lei n.º 11.445/2007, assinale a opção correta.

O Decreto n.º 6.514/2008 autoriza o embargo, pelo órgão competente, de área que corresponda a conjunto de polígonos relativos ao mesmo tipo de infraçã...

Conforme legislação ambiental pertinente, a competência para aprovar o manejo e a supressão de vegetação, florestas e formações sucessoras em imóveis ...

A respeito do manejo de resíduos sólidos no município de Estância, considerando a Lei Municipal nº 2.146/2020, assinale a opção correta.

Os crimes ambientais não podem ser caracterizados por atos omissivos.

A primeira conferência mundial para o meio ambiente e desenvolvimento sustentável, promovida em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Esto...

No que se refere à previsão constitucional da proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.

Entre as atividades que demandam a elaboração do EIA e do RIMA incluem-se os projetos de distritos industriais, portos e aeroportos, estendendo-se a e...