Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204507214Ainda que não haja infração de lei ou abuso de direito, a desconsideração da personalidade jurídica é medida que se impõ...1457941204507214Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Teoria da Desconsideração da Personalidade JurídicaAinda que não haja infração de lei ou abuso de direito, a desconsideração da personalidade jurídica é medida que se impõe se a pessoa jurídica for obstáculo ao ressarcimento de prejuízo causado a consumidor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453562Direito do ConsumidorUm produto foi vendido e entregue por terceiro, por meio de uma plataforma de marketplace — responsável apenas por processar o pagamento e enviá-lo ao...Questão 457941204510143Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), são nulas as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos queQuestão 457941204515006Direito do ConsumidorAssinale a opção correta, a respeito das infrações penais de consumo, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).Questão 457941204524755Direito do ConsumidorCarlos se encontra em situação de superendividamento passivo, podendo ingressar com ação revisional, a fim de pleitear a elaboração de um plano de pag...Questão 457941204530068Direito do ConsumidorDe acordo com o previsto na legislação em vigor a respeito das diversas técnicas processuais relacionadas à tutela jurisdicional coletiva, a reparação...Questão 457941204545794Direito do ConsumidorA respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue os itens a seguir.Ação civil pública proposta pelo Ministério Pú...Questão 457941204594988Direito do ConsumidorO MP de determinado estado, por intermédio do promotor de justiça titular da promotoria especializada na defesa dos direitos do consumidor, ajuizou aç...Questão 457941204625375Direito do ConsumidorA respeito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor (DNDC) e da convenção coletiva de cons...Questão 457941204627239Direito do ConsumidorAcerca de relações de consumo, locação, direitos autorais e títulos de crédito, assinale a opção correta.Questão 457941204627243Direito do ConsumidorNo que se refere às práticas comerciais nas relações de consumo, assinale a opção correta.