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Acerca de relações de consumo, locação, direitos autorais e títulos de crédito, assinale a opção correta.
Nas condenações decorrentes de infrações penais estabelecidas no CDC, somente existe a possibilidade de imposição de pena de multa ou restritiva de di...
Um médico-cirurgião, empregado de determinado hospital, durante a realização de uma cirurgia, amputou a perna de Maria, que, muito abalada, ajuizou um...
Se um usuário final identificar, após a entrega, problemas com o produto adquirido, ele deverá notificar o fornecedor para que este solucione o proble...
Situação hipotética: Dois meses após adquirir condicionador de ar em loja de eletrodomésticos, o consumidor constatou vício no produto. Assertiva: Nes...
O fabricante, o construtor, o produtor ou importador são responsáveis pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos, mesmo na hipóte...
Incumbe ao citado órgão federal instaurar inquérito policial, de ofício ou após requerimento, para a investigação de delito contra os consumidores.
Assinale a opção correta com base no Código Civil, no CDC e na jurisprudência do STJ.
À luz do CDC, assinale a opção correta.
As ações de convocação de consumidores para o reparo de defeitos em veículos, denominadas recall, promovidas pelas montadoras de automóveis por meio d...
As sanções administrativas aplicáveis pelas autoridades a fornecedor de produto que tenha cometido infração ao direito do consumidor não incluem a