Os exemplos de interrupção do contrato de trabalho incluem

O décimo terceiro salário será pago anualmente em quatro parcelas de 25%.

Julgue os seguintes itens, referentes às ligações societárias.I O Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado subsidiariamente ao Direito do Trab...

Em se tratando de 13.º salário proporcional devido em rescisão contratual, a apuração de contribuição previdenciária e de imposto de renda é feita com...

Conforme a CLT, em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda a 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o ...

138 Na situação em apreço, não foi correta a condenação ao pagamento do saldo salarial, porquanto, nessa hipótese de rescisão, o empregado não tem dir...

O pagamento do décimo terceiro salário será efetuado pelo empregador

De acordo com a doutrina, está correto o argumento de João no sentido de que há nulidade da sua demissão, porquanto, para que restasse configurada a j...

Uma convenção coletiva do trabalho previu que a base de cálculo da participação nos lucros e resultados (PLR) seria o salário-base acrescido de verbas...

Miriam, que em dois meses completará 53 anos, pretende comemorar seu aniversário viajando com seu marido. Com esse objetivo, ela pediu ao seu empregad...

André poderá, caso tenha no mínimo 21 dias de férias para gozar, converter 10 dias de férias em pagamento em dinheiro, devendo, para tanto, requerer o...