Os instrumentos expressos da Política Nacional de Resíduos Sólidos incluem

O EIV não substitui o estudo de impacto ambiental (EIA), podendo ambos ser exigidos cumulativamente, conforme a natureza da atividade.

Segundo a Resolução CONAMA n.º 001/1986, o licenciamento de atividade modificadora do meio ambiente, a exemplo de projeto urbanístico acima de 50 ha o...

Assinale a opção em que é corretamente apresentado objetivo da Convenção de Estocolmo, promulgada no Brasil pelo Decreto n.º 5.472/2005.

Acerca da descentralização dos procedimentos de licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

No Brasil, ao longo de cursos d'água naturais com largura de 200 m a 600 m, as faixas marginais de 200 m de cada margem são consideradas áreas de pres...

Por entender que o dano ambiental afeta uma pluralidade difusa de vítimas, a legislação brasileira o considera a partir de dois prismas: o da vítima i...

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, acerca da responsabilidade por dano ambiental e dos crimes ambientais.D...

A área protegida possuidora ou não de vegetação nativa com o intuito de, além de garantir o bem-estar da população humana, preservar também a biodiver...

O regime econômico e financeiro da concessão florestal compreende o pagamento do preço, não inferior ao mínimo definido no edital da licitação para a ...

Considerando o que estabelece a Resolução n.º 357/2005 do CONAMA, quanto à classificação dos corpos de água presentes no Brasil, julgue os itens a seg...