Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204508027A CF assegura o planejamento familiar como de livre decisão do casal, entendendo-se também como entidade familiar a comu...1457941204508027Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA CF assegura o planejamento familiar como de livre decisão do casal, entendendo-se também como entidade familiar a comunidade formada por apenas um dos pais e seus descendentes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479039Direito ConstitucionalNo que se refere às classificações das constituições, aos princípios fundamentais e à administração pública, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, ...Questão 457941204546464Direito ConstitucionalO Ministério Público detém autonomia funcional e administrativa e pode propor ao Poder Legislativo tanto a criação e a extinção de cargos quanto a esc...Questão 457941204558298Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a partir de 2018, os gastos federais com a remuneração dos agentes públicos federais só aumentarão com b...Questão 457941204571001Direito ConstitucionalNo que se refere ao processo legislativo, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF.Questão 457941204576840Direito ConstitucionalCompete à AGU a representação judicial e extrajudicial da União, sendo que o poder de representação do ente federativo central pelo advogado da União ...Questão 457941204589562Direito ConstitucionalAs medidas adotadas durante a decretação de mobilização nacional incluem a intervenção nos fatores de produção públicos e privados e a convocação de c...Questão 457941204616175Direito ConstitucionalCom relação aos princípios fundamentais adotados pela CF, assinale a opção correta.Questão 457941204627366Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado subordina-se e limita-se às regras do texto constitucional, as quais não pode contrariar.Questão 457941204644216Direito ConstitucionalEntre os cargos vitalícios estipulados na CF, encontra-se o de defensor público, inserido na reforma trazida pela EC n.º 45/2004.Questão 457941204672243Direito ConstitucionalO TSE deve ser composto, no mínimo, por sete membros, escolhidos mediante eleição pelo voto secreto de três juízes entre os ministros do STF, dois juí...