O afastamento do juiz da iniciativa probatória assegura a sua imparcialidade e fortalece a estrutura dialética do proces...

Francisco, reincidente na mesma conduta delituosa, foi flagrado por José, gerente da fazenda de Roberto, no momento em que tentava furtar dois bois re...

No que se refere a jurisdição e competência no âmbito do direito processual penal, julgue os itens a seguir.I Compete ao tribunal do júri da justiça f...

À mulher em situação de violência doméstica e familiar é legalmente conferida prioridade na realização do exame de corpo de delito.

Nos crimes de estelionato contra uma única vítima, quando praticados mediante depósito, por emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos em po...

Ainda que não haja indicação de nenhum dispositivo de lei penal violado, a revisão criminal é cabível no caso de ter ocorrido violação processual rele...

Em relação aos procedimentos comum e especial, julgue os itens a seguir.I As hipóteses de absolvição sumária previstas para o procedimento ordinário e...

Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, acerca da ação civil ex delicto, da competência, da jur...

A lei processual penal não oferece restrições à citação pessoal do réu durante a realização de cultos religiosos ou fúnebres.

A respeito dos princípios constitucionais e gerais do direito processual penal, julgue os itens a seguir.Ninguém será processado nem sentenciado, senã...

O arquivamento do inquérito policial é uma das formas de ele ser encerrado. Acerca desse assunto, assinale a opção correta de acordo com o entendiment...